Legal · Condições Gerais

Termos e Condições

Última atualização: 17 de maio de 2025. Ao utilizar os nossos serviços, declara ter lido e aceite estas condições.

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Identificação do Prestador

O presente website e os serviços nele descritos são disponibilizados por:

Nome comercialSoft Porto Studio
MoradaRua de Passos Manuel, 71, 3.º andar, sala 25, 4000-226 Porto, Portugal
Telefone / WhatsApp+351 910 926 421
E-maildiegobernardorec@gmail.com
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Serviços Prestados

O Soft Porto Studio presta os seguintes serviços estéticos e de bem-estar:

  • Depilação a Laser — tratamento de redução permanente do pelo, realizado com equipamento médico certificado, por profissionais qualificados.
  • Massagem Relaxante — técnica de massagem terapêutica com foco no relaxamento muscular e alívio do stress.
  • Massagem Desportiva — técnica de massagem direcionada para a recuperação muscular e prevenção de lesões em contexto desportivo.

Os serviços são prestados exclusivamente em instalações físicas, mediante marcação prévia. O Soft Porto Studio reserva-se o direito de recusar a prestação de serviços em caso de contraindicações médicas ou de comportamento inadequado por parte do cliente.

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Marcações e Reservas

As marcações podem ser efetuadas através dos seguintes canais:

  • Formulário disponível no website.
  • Mensagem via WhatsApp para o número +351 910 926 421.
  • Contacto telefónico direto.

A marcação é considerada confirmada apenas após confirmação expressa por parte do Soft Porto Studio (por mensagem ou chamada).

O cliente deve apresentar-se no local no horário agendado. Um atraso superior a 15 minutos pode resultar na redução do tempo de sessão ou no cancelamento da marcação, sem direito a reembolso parcial.

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Política de Cancelamento e Remarcação

  • Cancelamentos ou remarcações devem ser comunicados com, pelo menos, 24 horas de antecedência, através dos canais de contacto indicados.
  • Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência, ou faltas sem aviso prévio (no-show), poderão implicar a cobrança de uma taxa equivalente a 50% do valor do serviço agendado.
  • Em caso de força maior devidamente justificada (doença, urgência familiar), o Soft Porto Studio compromete-se a encontrar uma solução alternativa sem custos adicionais.
  • O Soft Porto Studio reserva-se o direito de cancelar ou remarcar uma marcação por motivos operacionais, comprometendo-se a contactar o cliente com a maior antecedência possível.
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Preços e Pagamentos

Os preços dos serviços são os indicados no website e/ou comunicados diretamente ao cliente na marcação. O Soft Porto Studio reserva-se o direito de atualizar os preços sem aviso prévio, sem prejuízo de os preços confirmados na marcação se manterem válidos para essa sessão.

São aceites as seguintes formas de pagamento:

  • Dinheiro (numerário)
  • MB WAY
  • Revolut
  • Wise
  • PayPal

O pagamento é efetuado no final de cada sessão, salvo acordo prévio em contrário. Não são emitidas faturas automáticas, mas o cliente pode solicitá-la a qualquer momento.

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Saúde, Contraindicações e Responsabilidade do Cliente

O cliente é responsável por informar o Soft Porto Studio, antes do início de qualquer tratamento, sobre:

  • Condições médicas ou de saúde relevantes (gravidez, patologias cutâneas, alergias, medicação fotossensibilizante, etc.).
  • Tratamentos médicos ou estéticos em curso que possam interferir com os serviços prestados.

A omissão de informação de saúde relevante exclui a responsabilidade do Soft Porto Studio por eventuais reações ou complicações resultantes do tratamento.

Para a depilação a laser, o cliente deve seguir as instruções de preparação fornecidas previamente (ex.: evitar exposição solar, não depilar com cera nas semanas anteriores). O incumprimento destas instruções pode inviabilizar a sessão, sem direito a reembolso.

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Responsabilidade do Soft Porto Studio

O Soft Porto Studio compromete-se a prestar os serviços com os mais elevados padrões de qualidade, higiene e profissionalismo. Os equipamentos utilizados são certificados e mantidos em conformidade com as normas aplicáveis.

A responsabilidade do Soft Porto Studio limita-se ao valor do serviço prestado, exceto em casos de dolo ou negligência grave comprovados. Não nos responsabilizamos por resultados individuais que possam variar consoante as características de cada cliente.

Os serviços estéticos não substituem consulta, diagnóstico ou tratamento médico. Em caso de dúvida, o cliente deve consultar um profissional de saúde.

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Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipo, design e código — é propriedade do Soft Porto Studio ou dos seus licenciantes e está protegido pela legislação de direitos de autor aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização escrita prévia do Soft Porto Studio.

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Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos clientes é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Reg. UE 2016/679) e com a legislação portuguesa aplicável. Para informação detalhada, consulte a nossa Política de Privacidade.

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Alterações aos Termos e Condições

O Soft Porto Studio reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação nesta página. Recomendamos a consulta periódica. A utilização continuada dos serviços após publicação de alterações implica a aceitação das novas condições.

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Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a recorrer, em primeiro lugar, a meios de resolução alternativa de conflitos de consumo (RAL) reconhecidos em Portugal, nomeadamente o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto (CACP).

Na impossibilidade de resolução por via extrajudicial, é competente o Tribunal da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

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Contacto

Para esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, contacte-nos:

E-maildiegobernardorec@gmail.com
Telefone / WhatsApp+351 910 926 421
MoradaRua de Passos Manuel, 71, 3.º andar, sala 25, Porto