Legal · RGPD

Política de Privacidade

Última atualização: 17 de maio de 2025. Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Reg. UE 2016/679).

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Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Nome comercialSoft Porto Studio
MoradaRua de Passos Manuel, 71, 3.º andar, sala 25, 4000-226 Porto, Portugal
Telefone+351 910 926 421
E-maildiegobernardorec@gmail.com
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Dados Recolhidos e Finalidades

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços:

  • Dados de contacto — nome, número de telefone e endereço de e-mail, fornecidos voluntariamente através do formulário de marcação ou do WhatsApp, com a finalidade de agendar, confirmar e gerir consultas e tratamentos.
  • Dados de navegação — informações técnicas (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas) recolhidas automaticamente para garantir o correto funcionamento do website e melhorar a experiência de utilização.
  • Dados de saúde — quando necessário para a execução de determinados tratamentos (ex.: contra-indicações para depilação a laser), os dados de saúde são recolhidos e tratados com base no consentimento explícito do titular, conforme o art.º 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD.
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Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados assenta nas seguintes bases legais (art.º 6.º do RGPD):

  • Execução de contrato — necessário para a marcação e prestação dos serviços contratados.
  • Consentimento — para comunicações de marketing e para o tratamento de dados de saúde especialmente sensíveis.
  • Interesses legítimos — para a segurança do website e a melhoria dos serviços.
  • Obrigação legal — quando exigido pela legislação fiscal ou contabilística portuguesa.
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Prazo de Conservação

Os seus dados são conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade para a qual foram recolhidos:

  • Dados de marcação e de cliente: 5 anos após a última interação (prazo fiscal legal em Portugal).
  • Dados de saúde recolhidos para tratamentos: 10 anos, nos termos da legislação aplicável aos registos de saúde.
  • Dados de navegação: até 12 meses, salvo exigência legal em contrário.
  • Dados recolhidos com base no consentimento: até que o consentimento seja retirado.
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Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar dados apenas nas seguintes situações:

  • Prestadores de serviços — fornecedores de plataformas tecnológicas (ex.: serviços de agendamento online) que atuam como subcontratantes e estão vinculados por acordos de confidencialidade compatíveis com o RGPD.
  • Autoridades competentes — quando exigido por lei ou por ordem judicial.

As comunicações realizadas através do WhatsApp estão sujeitas à política de privacidade da Meta Platforms, Inc.

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Os Seus Direitos

Enquanto titular de dados, assiste-lhe o direito de, a qualquer momento:

  • Aceder aos seus dados pessoais que tratamos (art.º 15.º RGPD).
  • Retificar dados inexatos ou incompletos (art.º 16.º RGPD).
  • Apagar os seus dados, quando aplicável — «direito ao esquecimento» (art.º 17.º RGPD).
  • Limitar o tratamento em determinadas circunstâncias (art.º 18.º RGPD).
  • Portabilidade dos dados fornecidos com base no consentimento (art.º 20.º RGPD).
  • Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos (art.º 21.º RGPD).
  • Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos por e-mail para diegobernardorec@gmail.com ou por escrito para a morada indicada na secção 1. Responderemos no prazo de 30 dias.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sita na Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 Lisboa, ou em www.cnpd.pt.

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Segurança dos Dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição, incluindo transmissão segura via HTTPS e acesso restrito apenas ao pessoal autorizado.

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Cookies

O nosso website pode utilizar cookies funcionais essenciais para garantir o seu correto funcionamento. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental ou de rastreamento de terceiros sem o seu consentimento prévio.

Pode gerir ou desativar os cookies nas definições do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.

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Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de última atualização indicada no topo do documento. Recomendamos a consulta periódica.

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Contacto

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:

E-maildiegobernardorec@gmail.com
Telefone / WhatsApp+351 910 926 421
MoradaRua de Passos Manuel, 71, 3.º andar, sala 25, Porto